Documentação do processo de implantação de grupos fiscal nos softwares Zeus e Hermes da Atlanta Sistemas

1. Para a correta implantação do grupo fiscal é necessário um levantamento dos produtos que o cliente efetua as vendas, para quais estados ele realiza essas vendas e também para quais tipos de clientes que ele vende.

Cliente: se tratando dos clientes existem algumas classificações como o exemplo a seguir que esta composto pelo índice da classificação e pela descrição:

• 0 Contribuinte

• 1 Contribuinte Simples Nacional

• 2 Indústria

• 3 Público

• 4 Não Contribuinte

• 5 Produtor Rural

Produtos: se tratando de produtos, será necessário realizar uma exportação dos produtos da base de dados do cliente com as informações importantes que servirão para base para que o responsável pela inserção dos dados de tributação dos produtos. Algumas informações são de extrema importância como:

• Código de chave primaria de produto (será usado para vincular os grupos fiscais posteriormente)

• Nome do produto (será usado como referência para saber se o ncm é daquele produto - importante para a contabilidade)

• NCM do produto (será usado pela contabilidade para informar os dados de tributação do produto)

• Colocar se o produto é uso e consumo (em alguns caso não será criado grupos fiscais para esses - exceto quando a empresa faz alguma operação com esses produtos)

Estados: esse dado é importante para a montagem dos grupos fiscais pois o grupo fiscal é montado de acordo com o produto e/ou NCM do produto

A planilha deverá conter as operações para os vários tipos de contribuintes presentes na base de dados do cliente.

E.x: Contribuinte; Não Contribuinte; Contribuinte do Simples Nacional; Industria; Industria do Simples Nacional e Produtor Rural.

2. Query para buscar dos itens que irão compor a planilha

   SELECT produto.codigo AS codigoproduto, produto.produto, codigoncm.CodigoNCM FROM produto JOIN codigoncm ON codigoncm.Codigo = produto.CodigoNCM WHERE produto.Tipo_Item NOT IN ( 9 ) AND produto.desativado = 'N' GROUP BY codigoproduto

3. A planilha será preenchida pelo cliente e/ou prestador de serviço contratado pelo cliente com norral no diz respeito a classificação tributaria de produtos.

4. Com a planilha preenchida será feita a importação dela no banco de dados de homologação e deverá ser executado script sql para remover erros de preenchido explícitos

   -- Deletando produtos que não possuem CFOP, Aliquota de icms e percentual base de calculo de cms DELETE FROM AutomationGrupoFiscal WHERE CFOP IS NULL AND CST_CSOSN IS NULL AND Aliquota_ICMS IS NULL AND PercentualBaseCalculo_ICMS IS NULL; -- Deletando produtos não vistoriados DELETE FROM AutomationGrupoFiscal WHERE Vistoriado = 'N' OR Vistoriado = 'n'; -- Deletando produto de uso e consumo DELETE FROM AutomationGrupoFiscal WHERE UsoConsumo = 'S'; -- Deletando produtos com NCM e Descrição divergentes DELETE FROM AutomationGrupoFiscal WHERE NcmXDesc = 'S'; -- Deletando linhas com NCM NULL e Ncm invalido DELETE FROM AutomationGrupoFiscal WHERE OrigemMercadoria IS NULL OR OrigemMercadoria = '' OR NCM IS NULL OR NCM = '' OR LENGTH( CAST( NCM AS CHAR )) <> 8;

5. Criar os grupos fiscais para a empresa usando script em C#

6. Vincular os grupos fiscais com os produtos considerando os seguintes passos

   1. Criar uma tabela com a relação dos grupos criados considerando o codigo do produto e NCM.

   2. Atualizar dados produtos usando a relação feita na tabela gruposcriados, ou qualquer outro nome de preferência .

   3. Rodar update observando codigo de usuario,versaoexe fazedo join na gruposcriados pelo ncm.

      -- update na dados produtos vinculando os grupos fiscais de VENDA SET @VersaoEXE = 'GrupoFiscal'; SET @CodigoUsuario = - 10; UPDATE dadosproduto JOIN produto ON produto.codigo = dadosproduto.codigoproduto AND dadosproduto.codigoloja = 1 -- Definicação da loja JOIN codigoncm ON codigoncm.Codigo = produto.CodigoNCM JOIN gruposcriados ON gruposcriados.NCM = codigoncm.CodigoNCM SET dadosproduto.CodigoTributacaoEstadual_Bonificacao = gruposcriados.codigo WHERE codigoncm.CodigoNCM = gruposcriados.NCM;

   7. Homologar a emissão de notas fiscais e nfce e solicitar analise dos xmls pela contabilidade

   8. Implantar grupo fiscal na produção

      1. Realizar dump da tabela de tributacaoestadual e subtributacaoestadual

      2. Restaturar as tabelas na base de produção

      3. Realizar update na dados produtos atualizando o codigo do grupo fiscal vinculado ao produto na produção.