Objetivo

Este documento descreve o funcionamento do cálculo de ICMS Desonerado aplicado automaticamente pelo sistema nas Notas Fiscais de Saída, considerando:

• Base de cálculo

• Percentual de redução da base

• Fórmula utilizada

• Alíquota interestadual

• Condições de funcionamento

1. Condições obrigatórias para o cálculo

O cálculo somente é executado quando todas as condições abaixo são atendidas:

1. A NF deve ser gerada a partir da importação de um DAV
   (o sistema precisa da estrutura de itens do pedido).

2. O desconto deve estar lançado por item
   Descontos informados no total são rateados e inviabilizam o cálculo correto.

3. A NF não pode ter itens incluídos manualmente
   Inclusão direta bloqueia a operação de desoneração.

4. O Grupo Fiscal / Subtributação Fiscal deve estar configurado

   • Motivo da desoneração

   • Alíquota

   • Percentual de redução da BC

   • Fórmula associada
     Sem isso, o sistema não calcula e o usuário também não consegue calcular na mão lançar manualmente na nota fiscal de saída.

5. Terminal vinculado ao acesso do usuário, deverá estar configurado da seguinte forma:

   1. Em Documentos de saída, a opção Não deduzir o valor do ICMS desonerado do total da nota fiscal, deverá estar desmarcada para que o dedução seja feita na nota.

   2. O usuário que fez o lançamento deve ter o terminal configurado como o padrão dentro da configuração de acesso

   3. Se houver modificações no terminal quando as configurações e/ou a troca do terminal padrão do usuário, o usuário deverá sair e entrar no sistema novamente.

2. Conceito geral do cálculo

O ICMS Desonerado é calculado como um desconto tributário:
o sistema simula quanto o valor do item precisaria aumentar para, após aplicar a redução da base de cálculo, o valor final da NF continuar igual ao valor real do pedido (DAV).

A diferença gerada nessa simulação é registrada como:

→ ICMS Desonerado

3. Fórmulas aplicadas

Faça download da planilha com as formulas

1. VARIÁVEIS INICIAIS (CONHECIDAS)

• V_DAV: Valor total do pedido.
  

• Aliquota: Percentual de alíquota interestadu. Ex.: 7
  

• Reducao_BC: Redução da Base de Cálculo (%). Ex.: 60
  

2. PASSO A PASSO DO CÁLCULO

PASSO 1 – Cálculo do Valor Projetado (V_Projetado)

Preço inflado do produto para permitir o desconto.

Fórmula:
V_Projetado = V_DAV / (1 - (Aliquota/100 * Reducao_BC/100))

PASSO 2 – Base de Cálculo Desonerada (BC_Desonerado)

Base sobre a qual o ICMS será destacado.

Fórmula:
BC_Desonerado = V_Projetado * (1 - Reducao_BC/100)

PASSO 3 – Cálculo do ICMS Destacado (ICMS_Destacado)

Fórmula:
ICMS_Destacado = BC_Desonerado * (Aliquota/100)

PASSO 4 – Cálculo do ICMS Cheio (ICMS_Cheio)

ICMS calculado sem redução da BC.

Fórmula:
ICMS_Cheio = V_Projetado * (Aliquota/100)

PASSO 5 – ICMS Desonerado (Desconto Fiscal)

Diferença entre o imposto cheio e o destacado.

Fórmula:
ICMS_Desonerado = ICMS_Cheio - ICMS_Destacado

PASSO 6 – Verificação do Valor Final da Nota

Fórmula:
Valor_Final_NF = V_Projetado - ICMS_Desonerado

O resultado deve ser igual ao V_DAV.

3.1 Exemplos de parâmetros

• Percentual de redução da BC: 60%

• Alíquota interestadual: 7%

Cálculo da proporção ativa:

1−0,60=0,401 - 0,60 = 0,401−0,60=0,40

Ou seja, a BC desonerada corresponde a 40% do valor total líquido do item.

4. Lógica operacional resumida

1. Sistema obtém:

   • Valor total do item

   • Percentuais de redução

   • Alíquotas configuradas

   • Fórmula associada ao Grupo Fiscal

2. Ele recalcula o valor do item projetando o preço que ele deveria ter antes da redução, para manter o valor do pedido.

3. Gera o valor “inflado” → aplica a redução da base.

4. A diferença entre o valor projetado e o valor real do pedido é registrada como:

   • Desconto do item

   • ICMS Desonerado (destacado no rodapé da NF)

5. O valor final da NF permanece praticamente igual ao valor original do DAV
   (podendo haver centavos de ajuste, como no exemplo de diferença de R$ 0,03).

5. Resultado final esperado

Ao final do processo, o sistema garante:

✔ O valor total da NF = valor total do pedido (DAV)
✔ O ICMS Desonerado fica destacado corretamente
✔ Os descontos são aplicados por item
✔ A legislação é atendida sem intervenção manual

6. Observações importantes

• Percentuais e alíquotas sempre vêm do Grupo/Subtributação Fiscal.

• O cálculo não pode ser manual.

• Se o analista identificar diferença no valor total, deve validar:

  1. Itens do DAV

  2. Percentual de redução (grupo fiscal estadual)

  3. Alíquota aplicada (grupo fiscal estadual)

  4. Fórmula configurada (grupo fiscal estadual / cadastro de fórmulas)

  5. Existência de descontos no total em vez de por item

  6. Configuração do terminal vinculado ao usuário que lançou a nota fiscal

  7. Estado e o tipo de contribuinte configurados no cadastro do cliente (para validar se esta pegando a subtributacao correta)